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O Governo de São Paulo surpreendeu empreendedores ao publicar o Decreto 69.338/2025 no Diário Oficial em 31 de janeiro de 2025. Assim, ele alterou o Regulamento do ICMS (RICMS/SP) e trouxe uma novidade que facilita a vida de empresas de fora do estado: a dispensa da GIA-ST para contribuintes substitutos tributários. Mas, afinal, o que isso significa na prática? Neste post, vamos explicar tudo de forma simples, com exemplos claros e dicas úteis para você se adaptar sem dor de cabeça. Além disso, preparei um vídeo complementar e convido você a conferir outros artigos do blog para ficar por dentro de temas fiscais!
O Que é a GIA-ST e Por Que Ela Existe?
Primeiramente, vamos entender o básico. A Guia de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária, ou GIA-ST, funciona como um relatório que empresas enviam ao governo paulista. Ela informa o valor do ICMS retido nas vendas de produtos sujeitos à substituição tributária – um sistema em que o imposto é pago antecipadamente por quem vende, não pelo consumidor final. Por exemplo, imagine uma fábrica de brinquedos em Santa Catarina que abastece lojas em São Paulo. Antes, ela precisava entregar essa guia para mostrar quanto reteve de imposto.
Agora, com a mudança, isso muda para muitos casos. Então, continue lendo para descobrir como e quando!
A Grande Novidade: Dispensa da GIA-ST
A partir de julho de 2025, a dispensa da GIA-ST para Contribuintes de Fora de SP com inscrição como substitutas tributárias em São Paulo não precisarão mais enviar a GIA-ST. Contudo, existe uma condição: elas já devem entregar o SPED Fiscal/EFD, outro documento digital que reúne informações fiscais. Em resumo, o governo decidiu simplificar: se você já manda o SPED, a GIA-ST vira coisa do passado. Até junho de 2025, porém, tudo segue como antes – então, organize-se para essa transição!
Quem Ganha com Essa Mudança?
Empresas de fora de São Paulo que lidam com substituição tributária saem na frente. Antes, elas enfrentavam a duplicidade de enviar GIA-ST e SPED Fiscal, o que gerava mais trabalho e custos. Agora, com a dispensa, sobra tempo para focar no que realmente importa: o crescimento do negócio. Por exemplo, uma distribuidora de cosméticos do Paraná que vende para farmácias paulistas agora envia só o SPED Fiscal. Menos burocracia, mais praticidade!
Como Se Preparar para a Nova Regra?
Adapte-se sem complicações seguindo estas dicas práticas:
- Confirme se você envia o SPED Fiscal: Só quem já entrega esse documento escapa da GIA-ST. Verifique isso com seu contador hoje mesmo!
- Acompanhe as atualizações: O governo pode mudar as regras a qualquer hora. Assim, fique de olho no Diário Oficial ou assine nossa newsletter para não perder nada.
- Ajuste seus processos: Revise como sua empresa organiza os dados fiscais. Garanta que o SPED Fiscal saia certinho a partir de julho de 2025.
Exemplo para Visualizar Melhor
Imagine uma loja de eletrônicos do Rio de Janeiro que vende TVs para São Paulo. Ela tem inscrição como substituta tributária e, até agora, enviava GIA-ST e SPED Fiscal todo mês. Com a nova regra, a partir de julho, só o SPED basta. Isso corta o tempo gasto com papelada e reduz o risco de erros. Simples, né? Eu, como autora, adoro ver essas mudanças que descomplicam a vida de quem empreende!
Fique Esperto e Não Perca Nada
Embora a dispensa da GIA-ST seja um alívio, mudanças fiscais surgem do nada. Por isso, mantenha-se informado. Quer mais detalhes? Assista ao vídeo que adicionarei neste post – ele traz um passo a passo visual para você entender tudo. Além disso, explore outros títulos do blog, como “Como Reduzir Custos com Obrigações Fiscais” ou “SPED Fiscal: O Guia Completo”. Vamos juntos descomplicar os impostos?
Minha Visão Pessoal
Eu acredito que simplificar a vida do contribuinte é um passo enorme para o Brasil crescer. Menos tempo com burocracia significa mais energia para inovar e lucrar. Então, prepare-se para essa mudança e compartilhe este post com quem precisa! Sua opinião também conta: deixe um comentário e me conte o que achou dessa novidade.!
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Obrigado por ser incrível!
Sucesso Sempre🫡
