outubro 2024

Substituição Tributária

5 minutos Substituição Tributária do ICMS (ICMS-ST): Entenda o Que é e Como Funciona A Substituição Tributária do ICMS, conhecida como ICMS-ST, é um regime adotado por diversos estados brasileiros para facilitar a arrecadação do imposto. Esse regime atribui a responsabilidade de recolher o imposto a um único contribuinte, o que simplifica o processo e assegura o cumprimento das obrigações tributárias. Neste post, usamos uma linguagem acessível para que empresários e cidadãos compreendam as regras e, claro, os impactos desse regime em suas operações Continue lendo→

Federal

Regularize Seu CPF Bloqueado: Solucione Agora!

7 minutos CPF Bloqueado na Receita Federal: Regularize Agora e Recupere Sua Tranquilidade Ter o CPF bloqueado, de fato, torna-se um obstáculo significativo para suas finanças e liberdade. Regularize seu CPF bloqueado, quanto antes. Sem a devida regularização, surgem dificuldades em diversas áreas da sua vida, limitando suas opções financeiras e até pessoais. Contudo, ao agir rapidamente, você resolve essa questão e evita problemas futuros que podem ser ainda mais complicados de resolver! Entenda Por Que o CPF Bloqueado Afeta Tanto Sua Vida Um Continue lendo→

Federal

Leilão da Receita Federal Oportunidade ou Furada? Veja o que fazer

5 minutos Leilão da Receita Federal: Como Funciona e Se Vale a Pena Participar Quando o assunto é leilão da Receita Federal, muita gente fica em dúvida: será que realmente vale a pena participar? O leilão pode oferecer oportunidades para adquirir produtos a preços interessantes, mas exige uma série de cuidados para evitar surpresas desagradáveis. Este guia traz um panorama completo sobre como funcionam os leilões da Receita, quem pode participar, quais perguntas fazer antes de dar um lance, e como calcular se a Continue lendo→

Estadual

Convênios e Protocolos: Entenda as Diferenças na ST

4 minutos Diferenças entre Convênio e Protocolo na Substituição Tributária do ICMS No mundo da legislação tributária, dois termos aparecem com frequência quando se trata da substituição tributária do ICMS: convênio e protocolo. Entender essas diferenças convênios e protocolos é crucial para compreender a dinâmica entre os estados e a União no cenário fiscal. O que é um Convênio? O convênio é um acordo estabelecido entre os estados e o Distrito Federal por meio do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária). Esse conselho, que Continue lendo→

Estadual

O que são Tributos, Impostos, Taxas e Contribuições?

5 minutos Tributos, Impostos, Taxas e Contribuições: Entenda o que são e como impactam seu negócio Empreender no Brasil ou trabalhar na área tributária vai muito além de simplesmente ter uma ideia inovadora. Além disso, os empreendedores precisam não só gerenciar as operações diárias, mas também enfrentar uma série de obrigações fiscais. Essas obrigações, muitas vezes, podem parecer complexas e difíceis de entender, exigindo uma atenção especial para garantir que tudo esteja em conformidade com a legislação. No entanto, conhecer a fundo o sistema Continue lendo→

Federal

O que é a Guia de Licitação e Como Funciona?

4 minutos O que é a Guia de Licitação e Como Funciona? A guia de licitação, de leilões da RFB que é um documento eletrônico assinado digitalmente por um representante da Receita Federal, reúne informações essenciais sobre um leilão. Sendo assim, ela detalha todo o processo de licitação, incluindo o edital e as regras. Além disso, a guia apresenta os dados do lote, as informações do arrematante, o valor total do arremate e uma descrição completa das mercadorias arrematadas. Portanto, entender como funciona a Continue lendo→

Federal

Receita Federal Envia 500 Mil Cartas para Regularizar Declaração

4 minutos Receita Federal envia 500 mil cartas para regularizar Declaração do IRPF 2024: saiba o que fazer A Receita Federal envia 500 mil cartas para regularizar a Declaração do IRPF 2024, direcionadas especificamente aos contribuintes cujas declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024 estão retidas na malha fina. Essa iniciativa, além disso, faz parte do Projeto Cartas 2024, que tem como objetivo não apenas incentivar, mas também facilitar a autorregularização dos contribuintes de maneira simples e acessível. O que é Continue lendo→

Federal

Receita Federal emite Termo de Exclusão para devedores do Simples Nacional e MEI

3 minutos Receita Federal emite Termo de Exclusão para devedores do Simples Nacional e MEI: o que você precisa saber A Receita Federal acaba de emitir o Termo de Exclusão para contribuintes devedores do Simples Nacional, incluindo os microempreendedores individuais (MEI). A medida afeta aqueles que possuem pendências com a Receita Federal ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Mas o que isso significa na prática? E o que deve ser feito para evitar a exclusão? Acessando os documentos e regularizando a situação Entre Continue lendo→

Federal

Imposto mínimo para milionário

4 minutos Imposto para os Super Ricos: Como Isso Pode Impactar Seu Bolso O governo brasileiro vem estudando a criação de um novo imposto mínimo para milionário ou o imposto direcionado aos chamados “super ricos”. Em resumo, a ideia é que esse novo tributo seja aplicado sobre pessoas que ganham mais de 1 milhão de reais por ano, com o objetivo de equilibrar a balança fiscal e, ao mesmo tempo, financiar a prometida isenção de Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5.000 Continue lendo→

Estadual

Taxação sobre remessas internacionais

4 minutos Taxação sobre remessas internacionais: Como isso afeta suas compras? Recentemente, o governo brasileiro sancionou uma nova lei que trouxe mudanças significativas na taxação das das remessas internacionais ou remessas expressas de até 50 dólares. Antes, a alíquota aplicada era de 60%, o que gerava um impacto bastante elevado para os consumidores. No entanto, após diversas negociações, chegou-se a um novo acordo, estabelecendo que a taxação agora será de 20%. Neste post, será explicado de maneira simples e objetiva como essa nova regra Continue lendo→